TRF2 - 0051822-05.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0051822052018402510920240516151720
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14/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 16:57
Recurso Especial Admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 06:35
Juntada de Certidão
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10/05/2024 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/02/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0051822-05.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 967) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ FERNANDO BONARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 967
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18/01/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/01/2024 14:53
Juntado(a)
-
29/09/2023 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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29/09/2023 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0051822-05.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ FERNANDO BONARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 333
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29/06/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 17:14
Juntado(a)
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11/07/2022 13:06
Alterado o assunto processual
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02/03/2020 12:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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28/02/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/01/2020 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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