TRF2 - 5004631-89.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/06/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2024 16:23
Expedição de ofício
-
17/06/2024 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 13:40
Concedida a Medida Liminar
-
17/06/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2024 16:11
Juntada de Petição
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Petição
-
11/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/04/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004631-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/10/2023 23:08
Juntada de Petição
-
18/10/2023 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 18:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/10/2023 16:13
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
03/10/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2023 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004631-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/05/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2023 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 15:06
Distribuído por prevenção - Número: 50133539220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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