TRF2 - 0011451-04.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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30/10/2023 16:46
Transitado em Julgado
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011451-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRAZ AQUINO (OAB RJ222260) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ADEMIR PEREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: SIMONE MARIA DO NASCIMENTO BROCHADO (AUTOR) INTERESSADO: SAMARA JULIA BROCHADO CELESTINO (AUTOR) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: SARAH JULIA BROCHADO CELESTINO (AUTOR) INTERESSADO: ANDRE VICTORIO BUSCH FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: CELSO MANHAES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALOISIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ INTERESSADO: ALCIDES BELMIRO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
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09/08/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2023 19:05
Despacho
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08/08/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2022 18:13
Despacho
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15/02/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2022 11:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2022 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 00037124320114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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