TRF2 - 5046988-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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10/11/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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08/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/08/2023 11:05
Juntada de Petição
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046988-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/07/2022 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB11)
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12/07/2022 18:20
Declarado impedimento
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12/07/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/06/2021 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/06/2021 12:54
Juntada de Petição
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07/06/2021 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/05/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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