TRF2 - 5078271-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/10/2024 20:08
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078271312021402510120240702164748
-
02/07/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
-
25/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial não admitido
-
31/05/2024 17:09
Juntada de Petição
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
06/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/02/2024 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
05/02/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/01/2024 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5078271-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VIEIRA GOMES NOVO (OAB RJ079337) APELADO: FABIO SOBRAL MENDONCA - SCP (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA PIERRI SCHMIDT (OAB SP377842) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/12/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
11/12/2023 18:41
Juntado(a)
-
22/11/2023 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 07:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 24/10/2023 07:16:57)
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
19/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/09/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/09/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5078271-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VIEIRA GOMES NOVO (OAB RJ079337) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO SOBRAL MENDONCA - SCP (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA PIERRI SCHMIDT (OAB SP377842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
02/08/2023 13:53
Juntado(a)
-
26/07/2023 11:31
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/04/2022 16:42
Juntada de Petição
-
05/04/2022 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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