12/08/2025 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2024 19:49

Juntada de Petição
02/08/2024 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5035175-58.2024.4.02.5101 (JF2R)
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:32

Decisão interlocutória
05/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 44 Número: 50351755820244025101
15/04/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/03/2024 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/03/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Determinada a intimação
23/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/12/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 15:05

Determinada a intimação
17/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:48

Juntada de Petição
17/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065096-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDREA DE CASTRO COUTO EDITAL Nº 510011151137 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANDREA DE CASTRO COUTO, CPF: *21.***.*45-12, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50650969620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 118.086,69 (cento e dezoito mil, oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (06/06/2023 11:05:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012103825578, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
15/08/2023 14:01

Intimado em Secretaria
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 13:56

Expedição de Edital
15/08/2023 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 14:37

Determinada a citação
09/06/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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