TRF2 - 5088400-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5088400322020402510120240614172847
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:28
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de certidão
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10/06/2024 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/06/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/03/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/01/2024 13:51
Juntada de certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088400-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEX SANDRO GAVINO DE RIBAMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
12/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/11/2023 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 16:25
Determinada a intimação
-
24/10/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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23/10/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 14:51
Juntada de certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088400-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEX SANDRO GAVINO DE RIBAMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
05/07/2023 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2023 14:49
Juntada de certidão
-
19/06/2023 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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