TRF2 - 5014949-66.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANDRE VIANA VOTO

CPF *11.***.*79-91

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/11/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2024 10:41

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/04/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 08:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2024 13:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2024 15:57

    Determinada a citação

  • 15/01/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:12

    Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional

  • 06/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 08:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014949-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCOS ANDRE VIANA VOTO EDITAL Nº 510011152257 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCOS ANDRE VIANA VOTO, CPF: *11.***.*79-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50149496620234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo), atualizada até (07/03/2023 10:38:22), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019000587, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.

    Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 15/08/2023 14:01

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:56

    Expedição de Edital

  • 15/08/2023 12:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 16:24

    Determinada a citação

  • 11/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 18/03/2023 Número de referência: 1024648

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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