STJ - 5059974-73.2021.4.02.5101

08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

02/09/2025 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813287/2025

02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 364460/2025 - AgInt no RE no AgInt no

28/08/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364460 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2675719 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SG TECNOLOGIA EM NUTRICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00364460/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2675719/RJ

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364460/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2675719/RJ

11/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526766/2025

09/06/2025 21:21

Protocolizada Petição 526766/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435689/2025

16/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 435689/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

30/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364460/2025 -

29/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364460/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364460/2025

28/04/2025 09:04

Protocolizada Petição 364460/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336673/2025

15/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 336673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 49860/2025 - RE no AgInt no

14/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049860 - RE no AgInt no AREsp 2675719 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 18:20

Negado seguimento ao recurso de SG TECNOLOGIA EM NUTRICAO LTDA - Petição Nº 2025/00049860 - RE no AgInt AREsp 2675719

09/04/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 738 - 762 e fls. 771 - 792 e com certidão de fls. 831 e fls. 832

09/04/2025 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria incorreu em erro material ao publicar vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos, uma vez que para o signatário do recurso extraordinár

09/04/2025 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista para contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) de fls. 771 - 792 (petição 00093065/2025), uma vez que as partes recorridas já apresentaram a devida resposta às fls. 795-830.

09/04/2025 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00093065/2025, de fls. 771 - 792, classificada como PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO, foi reclassificada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

03/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 294869/2025

03/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 294869/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2025

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 171701/2025

28/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 171701/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/02/2025

10/02/2025 08:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 93065/2025

10/02/2025 08:32

Protocolizada Petição 93065/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 10/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 49860/2025 -

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 49860/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 49860/2025

28/01/2025 14:37

Protocolizada Petição 49860/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/01/2025

16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115380/2024

16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição 1115380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 691057/2024 - AgInt

12/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691057 - AgInt no AREsp 2675719 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SG TECNOLOGIA EM NUTRICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00691057/2024 - AgInt no AREsp 2675719/RJ

28/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691057/2024 - AgInt no AREsp 2675719/RJ

13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948761/2024

13/11/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/10/2024 13:42

Protocolizada Petição 948761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 691057/2024 - AgInt

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691057 - AgInt no AREsp 2675719 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 691057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

09/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786542/2024

09/09/2024 18:18

Protocolizada Petição 786542/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691057/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691057/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691057/2024

16/08/2024 10:59

Protocolizada Petição 691057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

26/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de SG TECNOLOGIA EM NUTRICAO LTDA

27/06/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO