11/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/09/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
21/08/2025 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00
31/07/2025 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
28/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/07/2025 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00 Sequencial: 109
25/07/2025 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2025 10:38

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/06/2025 10:38

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
20/10/2023 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
20/10/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 18:25

Juntada de Petição
05/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/09/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5006781-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA WAX LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 180
09/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/01/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/01/2023 11:19

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
18/01/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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