TRF2 - 5002854-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:53
Baixa Definitiva
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27/10/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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27/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/09/2023 13:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00312814820134025101/RJ
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22/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2023 10:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/08/2023 21:57
Declarada suspeição por
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28/08/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002854-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ESMERALDA DIAS TAVARES ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE (OAB RJ100923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/07/2021 09:37
Juntada de Petição
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25/05/2021 22:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2021 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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24/03/2021 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2021 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2021 10:08
Despacho
-
10/03/2021 10:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 00312814820134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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