TRF2 - 5023547-09.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOZILDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*74-84

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2025 11:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/08/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2025 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 11:54

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIOEF06F)

  • 08/08/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF06F para CEJUSCRIOA)

  • 05/08/2025 13:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 13:38:49)

  • 04/07/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 14:05

    Determinada a intimação

  • 07/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 03:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2024 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/09/2024 18:09

    Expedição de ofício

  • 20/08/2024 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:30

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 15:40

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:12

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 06/12/2023 15:48

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2023 08:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 08:55

    Intimado em Secretaria

  • 16/10/2023 08:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023547-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOZILDO VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011153368 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOZILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *43.***.*74-84, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50235470920234025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para cobrança da quantia de R$ 2.612,40 (dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos), atualizada até (30/03/2023 12:13:33), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 407688, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.

    Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 15/08/2023 14:04

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:56

    Expedição de Edital

  • 08/08/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2023 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 18:01

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 04/04/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 17:09

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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