TRF2 - 5002977-24.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

DARIO DO NASCIMENTO VENTURA

CPF *64.***.*19-98

Advogados

MATHEUS PARREIRA GUZZO

OAB: 166183/RJ

CPF *06.***.*25-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2024 14:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 25/01/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/01/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 12:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/01/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:09

    Despacho

  • 18/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/11/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/11/2023 09:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 23/10/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/10/2023 17:43

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 10/10/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 09:33

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNFRJE01

  • 27/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/09/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 15:56

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002977-24.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARIO DO NASCIMENTO VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 69

  • 28/06/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 16:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2023 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2023 16:17

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 17/02/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 17/02/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/12/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/12/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 18:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 11:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARIO DO NASCIMENTO VENTURA <br/> Data: 29/11/2022 às 12:45. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a A

  • 20/10/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 11:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 11:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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