STJ - 0001751-29.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
09/06/2023 15:13
Transitado em Julgado em 09/06/2023
-
17/05/2023 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023
-
16/05/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
15/05/2023 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023
-
15/05/2023 19:00
Não conhecido o recurso de ARTUR GONCALVES VICENTE
-
30/03/2023 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
30/03/2023 14:31
Juntada de Petição de petição nº 266646/2023
-
30/03/2023 14:27
Protocolizada Petição 266646/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023
-
30/03/2023 05:34
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/03/2023
-
29/03/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
-
29/03/2023 16:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300870251. Publicação prevista para 30/03/2023)
-
29/03/2023 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
17/03/2023 15:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 0001751-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARTUR GONCALVES VICENTE ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 0001751-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ARTUR GONCALVES VICENTE ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070786-14.2020.4.02.5101
Sonia Cristina Ribeiro de Souza Alao
Gerente Executivo - Instituto de Previde...
Advogado: Thiago Augusto Muniz Melhem
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2020 13:27
Processo nº 5025872-34.2021.4.02.5001
Giancarlo Guaresque Rones
Superintendente Regional da 7ª Regiao Fi...
Advogado: Debora Milan Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 19:08
Processo nº 5006952-43.2020.4.02.5002
Daubenis Fagundes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 13:10
Processo nº 5012250-44.2019.4.02.5101
Helenair Von Zak Balthazar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2019 13:25
Processo nº 5075807-68.2020.4.02.5101
Fernando Luiz Freitas do Monte
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Jocemar Silva dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 18:03