06/05/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/04/2024 15:06

Decisão interlocutória
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 15:33

Negado seguimento a Recurso Especial
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 22:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/09/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0094780-77.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARLI JORDAO DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 186
09/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/07/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/07/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2021 18:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/08/2020 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/08/2020 14:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
06/08/2020 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2020 10:45

Juntada de Petição
30/07/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2020 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/07/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/07/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2020 10:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/07/2020 10:22

Juntada - Julgamento
10/07/2020 17:21

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
10/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2020 18:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2020 14:00:00 Sequencial: 69
10/06/2020 16:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/09/2019 09:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
02/09/2019 15:23

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
02/09/2019 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 00055248720174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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