15/12/2023 15:08

Baixa Definitiva
07/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
20/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:20

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2023 18:41

Determinada a intimação
02/10/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/09/2023 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/08/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000586-39.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ DE REZENDE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 205
11/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2023 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
11/07/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/05/2023 07:33

Juntada de Petição
20/05/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2023 13:08

Conclusos para julgamento
19/12/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:20

Decisão interlocutória
03/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 21:27

Determinada a intimação
22/08/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 11:39

Juntada de Petição
08/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2022 20:06

Determinada a intimação
22/03/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2022 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 20:44

Despacho
17/12/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 18:29

Juntada de Petição
27/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2021 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 13:52

Despacho
08/11/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/08/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2021 16:44

Determinada a citação
09/08/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 22:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/03/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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