TRF2 - 5003557-39.2022.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ PEREIRA CUBA

CPF *82.***.*90-78

SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 73.462.392/0001-84

CESAR VIEIRA CUBA

CPF *33.***.*08-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/02/2024 15:10

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 14:39

    Despacho

  • 19/10/2023 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003557-39.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: LUIZ PEREIRA CUBA EXECUTADO: CESAR VIEIRA CUBA EDITAL Nº 510010432993 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 73.***.***/0001-84, CÉSAR VIEIRA CUBA, CPF: *33.***.*08-48 e LUIZ PEREIRA CUBA, CPF: *82.***.*90-78, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 438237595 e 126018790, para crédito a favor da(o) exequente de R$ R$ 158.549,28, valor(es) atualizado(s) em 27/04/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 19/05/2023.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 14/08/2023 09:43

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 09:43

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 09:43

    Intimação por Edital

  • 11/08/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 11/08/2023 22:25

    Expedição de Edital - citação

  • 17/05/2023 12:15

    Determinada a citação

  • 25/04/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2023 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2023 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/01/2023 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2023 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/01/2023 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 21:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 21:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 19:32

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 19:29

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 14:50

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 14:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2022 10:29

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/12/2022 10:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/12/2022 09:35

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/12/2022 09:35

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/10/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2022 22:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 22:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/07/2022 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2022 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2022 15:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/04/2022 12:05

    Determinada a citação

  • 25/04/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 17:43

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

  • 25/04/2022 16:39

    Despacho

  • 22/04/2022 01:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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