TRF2 - 0103458-39.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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16/11/2023 10:46
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/09/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/08/2023 20:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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31/08/2023 18:49
Juntada de Petição
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0103458-39.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SENSE ELETRONICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB SP188129) APELADO: ELIDA ADELINA PEDDE COESTER ADVOGADO(A): VALÉRIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RS006758) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
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16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 16:06
Juntado(a)
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04/10/2022 15:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 16:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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06/09/2022 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSKAR HANS WOLFGANG COESTER - EXCLUÍDA
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06/09/2022 15:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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06/09/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/09/2022 14:20
Despacho
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30/08/2022 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/08/2022 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 18:35
Juntada de Petição
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04/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 14:22
Despacho
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04/08/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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03/08/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 17:15
Juntada de Petição - OSKAR HANS WOLFGANG COESTER (RS006758 - Valério Valter de Oliveira Ramos)
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09/06/2022 17:01
Juntada de Petição - OSKAR HANS WOLFGANG COESTER (RS006758 - Valério Valter de Oliveira Ramos)
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16/05/2022 13:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/08/2021 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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