TRF2 - 5013402-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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18/08/2024 23:00
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013402302019402510120240516131926
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10/05/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 14:15
Decisão interlocutória
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09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 15:04
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/04/2024 19:06
Juntada de Petição
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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26/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 16:17
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/01/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/01/2024 11:26
Juntada de Petição
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2023 19:24
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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19/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/09/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 19:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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25/08/2023 17:40
Juntada de Petição
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5013402-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: WEGA MOTORS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcio André Decarle (OAB SC024518) ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DECARLE (OAB SC035903) ADVOGADO(A): CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ (OAB SC050443) APELADO: PARKER-HANNIFIN CORPORATION (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) ADVOGADO(A): BRENO AKHERMAN (OAB RJ182064) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10
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02/08/2023 13:58
Juntado(a)
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24/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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