01/04/2025 22:07

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017540-12.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
27/02/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 50175401220254029666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)
25/02/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-60
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
07/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
07/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-60
30/01/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
07/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
24/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2024 19:19:37)
24/11/2024 19:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
24/11/2024 07:23

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
31/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/10/2024 10:01

Determinada a intimação
29/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/10/2024 21:33

Determinada a intimação
02/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/09/2024 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 15:51

Determinada a intimação
03/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/07/2024 18:52

Determinada a intimação
02/07/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA03
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
19/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:05

Decisão interlocutória
12/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:23

Recebidos os autos do STF
20/03/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006223132022402511020240320125631
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
07/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/03/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:46

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/12/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
22/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/11/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
29/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 09:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/09/2023 02:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
10/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006223-13.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ROBERTA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO BRUM MARTINS (OAB RJ228508) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDES DA SILVA (OAB RJ127589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VANESSA DOS SANTOS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO BRUM MARTINS ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDES DA SILVA INTERESSADO: SAMUEL AMARAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 74
21/04/2023 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
21/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
28/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2023 19:04

Juntado(a)
16/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2022 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 17:05

Decisão interlocutória
14/12/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
08/12/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 13:45

Decisão interlocutória
06/12/2022 06:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
05/12/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 13:11

Decisão interlocutória
28/10/2022 03:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 14:12

Decisão interlocutória
18/10/2022 22:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 11:26

Decisão interlocutória
05/10/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:27

Decisão interlocutória
26/09/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
22/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2022 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 17:58

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2022 15:38

Juntado(a)
19/07/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:18

Despacho
14/07/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
13/07/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 13:31

Determinada a intimação
12/07/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJDCA03S) - processo: 50067755120224025118
12/07/2022 10:00

Declarada incompetência
11/07/2022 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006775-51.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
11/07/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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