TRF2 - 5000748-77.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAMELA MOREIRA CARVALHO

CPF *56.***.*50-00

Advogados

ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA

OAB: 205783/RJ

CPF *51.***.*22-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ENZO CARVALHO RIBEIRO

CPF *00.***.*74-48

MARIA EDUARDA SUZANO RIBEIRO

CPF *63.***.*31-11

ISABELA SUZANO RIBEIRO

CPF *63.***.*34-37

ANA CARLA SUZANO

CPF *39.***.*71-39

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

ANDRE SILVA GOMES

CPF *82.***.*36-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:41

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE16

  • 27/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 29/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 08/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/08/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000748-77.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: PAMELA MOREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA (OAB RJ205783) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA CARLA SUZANO (Pais) (RÉU) RECORRIDO: ISABELA SUZANO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: MARIA EDUARDA SUZANO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: ENZO CARVALHO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PROCURADOR(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY PROCURADOR(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 76

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

  • 11/04/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

  • 23/03/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74, 75 e 76

  • 08/03/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 75 e 76

  • 08/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 15:19

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/02/2023 15:17

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 30/01/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 12/12/2022 12:26

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 01/02/2023 14:00

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 12:24

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/09/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2022 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/07/2022 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 22:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 04/07/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 16:26

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 30/06/2022 16:26

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 10/06/2022 20:28

    Despacho

  • 10/06/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/04/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/01/2022 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2021 21:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2021 21:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2021 15:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/10/2021 15:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/10/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 21:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2021 17:39

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2021 05:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 09:47

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/05/2021 18:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2021 18:56

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 10/05/2021 18:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/05/2021 16:01

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 04/05/2021 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/05/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 10:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2021 10:53

    Determinada a citação

  • 29/04/2021 21:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 08:33

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 10:09

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2021 22:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 22:29

    Determinada a intimação

  • 11/02/2021 19:05

    Juntado(a)

  • 11/02/2021 19:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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