TRF2 - 5119424-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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03/04/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/02/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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02/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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30/01/2024 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5119424-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2023 09:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 32
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25/09/2023 17:05
Juntada de Petição
-
22/09/2023 12:12
Juntada de Petição
-
22/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/09/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/09/2023 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/09/2023 11:23
Juntada de Petição
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08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5119424-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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