TRF2 - 5062687-84.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR EVANGELISTA

CPF *00.***.*10-63

CLAUDIA MARQUES EVANGELISTA

CPF *08.***.*67-01

Advogados

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB: 196885/RJ

CPF *31.***.*49-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE09

  • 27/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 28/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/08/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5062687-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: PAULO CESAR EVANGELISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIA MARQUES EVANGELISTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 77

  • 29/06/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 22/03/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 04:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 14/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2023 10:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/03/2023 17:12:22)

  • 11/03/2023 10:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/03/2023 17:12:22)

  • 11/03/2023 10:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/03/2023 17:12:22)

  • 10/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 09:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2022 09:09

    Determinada a citação

  • 31/10/2022 00:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/10/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 08:12

    Despacho

  • 30/09/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE09S)

  • 14/09/2022 11:31

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/08/2022 15:36

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 14:14

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/08/2022 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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