14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0046417-53.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ITALA SOLANGE SETTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: IARA SANDRA CARDOSO SETTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: IUENY CARDOSO SETTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: ITACY CARDOSO SETTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: INGLIDI CARDOSO SETTA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/09/2020 22:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. Decisao de fls. 683/684e
21/09/2020 22:33

Transitado em Julgado em 21/09/2020
27/08/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020
26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020
26/08/2020 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/08/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/08/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2020 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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