TRF2 - 5004771-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 15:30
Baixa Definitiva
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24/10/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/09/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/09/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004771-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO (OAB SP306284) AGRAVADO: OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA FARIA REGENTE (OAB SP150931) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
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14/08/2023 16:14
Juntado(a)
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15/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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17/04/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2023 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/04/2023 09:37
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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