21/03/2024 13:02

Baixa Definitiva
07/03/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004887-12.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
29/02/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004886-27.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA RIBEIRO MONTEIRO)
01/02/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-23 processada no TRF2 com o no. 50048871220244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
01/02/2024 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-23 processada no TRF2 com o no. 50048862720244029666/TRF (MARIA DA PENHA RIBEIRO MONTEIRO)
19/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-23
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/11/2023 22:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-23
28/11/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:23

Determinada a intimação
29/09/2023 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/08/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003331-32.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA RIBEIRO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 214
17/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição
28/06/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/05/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
04/05/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/05/2023 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:37

Decisão interlocutória
03/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/02/2023 14:38

Juntada de Petição
06/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
15/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2022 17:35

Conclusos para julgamento
13/10/2022 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/08/2022 18:51

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/10/2022 13:00
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
26/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 16:50

Determinada a citação
18/02/2021 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/12/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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