TRF2 - 5009542-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 16:04
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Declarado competente - por unanimidade
-
26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009542-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda SUSCITADO: Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA INTERESSADO: GENARIO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 17:47
Juntado(a)
-
05/07/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:01
Despacho
-
28/06/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004767-89.2021.4.02.5004
Valdivio de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35
Processo nº 5076546-41.2020.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marta Martins Fadel Lobao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 13:43
Processo nº 5010243-17.2023.4.02.0000
Uniao
Jerdy Barros Silva
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 12:08
Processo nº 5068801-05.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Petrotub Equipamentos e Montagens LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 17:35
Processo nº 5001237-18.2019.4.02.5111
Josiane Goncalves de Carvalho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:35