TRF2 - 5068801-05.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 13:20
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 13:20
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/04/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:32
Determinada a intimação
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25/03/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/02/2024 17:02
Expedição de ofício
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10/01/2024 12:16
Determinada a intimação
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08/01/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/09/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:19
Despacho
-
04/09/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2023 11:53
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068801-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA EDITAL Nº 510011110462 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50688010520234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411426555202341, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8623-13, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.044,49(um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em 19/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/08/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/08/2023 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/08/2023 13:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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09/08/2023 14:47
Expedição de Edital - citação
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08/08/2023 17:36
Juntada de Certidão
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08/08/2023 15:05
Determinada a citação
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07/08/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 13:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2023 13:20
Determinada a citação
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19/06/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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