TRF2 - 5003072-54.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA MARQUETTE PINHO

CPF *80.***.*66-75

ALINY DA SILVA

CPF *55.***.*82-20

Advogados

NATHALIE MARTINEZ SANSONI

OAB: 101054/RJ

CPF *21.***.*49-49

PATRICK MARTINEZ SANSONI

OAB: 202934/RJ

CPF *99.***.*48-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/10/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:00

    Despacho

  • 03/10/2023 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 21:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNFRJE01

  • 03/10/2023 21:17

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/09/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003072-54.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA SILVA MARQUETTE PINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) ADVOGADO(A): PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALINY DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 89

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 18/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/06/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 16:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 03:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 03:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 15:04

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 03/02/2023 17:21

    Despacho

  • 02/02/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 16:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 18:28

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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