TRF2 - 5076518-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/11/2024 23:48
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2024 22:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076518392021402510120240925224436
-
25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 12:34
Juntada de Certidão
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23/09/2024 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 15:09
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 12:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
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26/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076518-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSEFA ANTONIA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/02/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 19:43
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:15
Juntada de Petição
-
26/11/2023 22:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/11/2023 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076518-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSEFA ANTONIA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 19:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
13/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/07/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/07/2023 14:48
Determinada a intimação
-
06/05/2022 14:38
Juntada de Petição
-
03/05/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/05/2022 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
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07/04/2022 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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