TRF2 - 5008584-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
17/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
05/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008584-70.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUCIA CRISTINA VASCONCELOS LEAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: KARINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARTUR LUCIO DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA BLANCO MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MIRIAN RUTE LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: KARLA DE SOUZA VASCONCELOS COELHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARGARETH BARROS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SILVIA REGINA VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/09/2023 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
08/09/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2023 16:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008584-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUCIA CRISTINA VASCONCELOS LEAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: KARINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ARTUR LUCIO DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA BLANCO MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MIRIAN RUTE LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: KARLA DE SOUZA VASCONCELOS COELHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARGARETH BARROS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SILVIA REGINA VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 15:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
08/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
28/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2023 12:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203, 169 do processo originário.Número: 50120931420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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