TRF2 - 5011584-84.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR DE BARROS MENDONCA

CPF *92.***.*73-99

GLEICE DE BARROS SILVA

CPF *60.***.*44-70

Advogados

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA

OAB: 113811/RJ

CPF *81.***.*26-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 19:39

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 02/04/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2024 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017255-53.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA)

  • 30/03/2024 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017256-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017254-68.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR DE BARROS MENDONCA)

  • 01/03/2024 12:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-93 processada no TRF2 com o no. 50172563820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/03/2024 12:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-93 processada no TRF2 com o no. 50172555320244029666/TRF (PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA)

  • 01/03/2024 12:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-93 processada no TRF2 com o no. 50172546820244029666/TRF (ARTHUR DE BARROS MENDONCA)

  • 20/02/2024 14:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-93

  • 17/02/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/01/2024 10:47

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/01/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 05/12/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/12/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2023 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-93

  • 03/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/11/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/09/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 11:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA04

  • 27/09/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/08/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011584-84.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARTHUR DE BARROS MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GLEICE DE BARROS SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 05/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 90

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 28/07/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:01

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 07/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 13:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/05/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 15:43

    Intimado em Secretaria

  • 08/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/03/2023 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/01/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 19:17

    Determinada a intimação

  • 04/01/2023 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 15:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 19:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 09:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 09:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 16:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/11/2022 15:30

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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