TRF2 - 5002740-87.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JANETE BORGES MEIRELLES

CPF *18.***.*80-95

Advogados

MANOELLA BUCKER BRUM SALOMAO

OAB: 216396/RJ

CPF *45.***.*16-65

MARCELLE LIMA FARIA

OAB: 211320/RJ

CPF *47.***.*54-09

JARDEL DE SOUZA GUEDES

OAB: 221364/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044737-73.2024.4.02.9666/TRF (JANETE BORGES MEIRELLES)

  • 28/06/2024 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044736-88.2024.4.02.9666/TRF (JANETE BORGES MEIRELLES)

  • 07/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-98 processada no TRF2 com o no. 50447368820244029666/TRF (JANETE BORGES MEIRELLES)

  • 14/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-98 processada no TRF2 com o no. 50447377320244029666/TRF (JANETE BORGES MEIRELLES)

  • 11/05/2024 10:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-98

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 30/04/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 15/04/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 13:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-98

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/03/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/03/2024 13:46

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 23/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 23/02/2024 14:57

    Despacho

  • 10/02/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 08/02/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 22/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 14:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-98

  • 19/01/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/11/2023 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/11/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Despacho

  • 09/11/2023 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 14:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNFRJE01

  • 03/11/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido

  • 28/09/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002740-87.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: JANETE BORGES MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOELLA BUCKER BRUM SALOMAO (OAB RJ216396) ADVOGADO(A): MARCELLE LIMA FARIA (OAB RJ211320) ADVOGADO(A): JARDEL DE SOUZA GUEDES (OAB RJ221364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 92

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/06/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 07/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/04/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 16/01/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 11/01/2023 14:53

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 11/01/2023 14:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/01/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:13

    Despacho

  • 27/12/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 16/11/2022 21:43

    Despacho

  • 16/11/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 09:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 18:51

    Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2022 15:54

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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