TRF2 - 5001362-11.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ARILDO MAZIERO

CPF *59.***.*70-91

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2024 18:29

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/05/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 09/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/04/2024 18:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 02/04/2024 18:35

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/03/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 20:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001362-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARILDO MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/02/2024 19:02

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 05/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 16:23

    Retirado de pauta

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001362-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARILDO MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 26/07/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2023 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 16:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/05/2023 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/03/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 12:50

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:08

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 17:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 19:11

    Determinada a citação

  • 27/05/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 19:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 06:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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