TRF2 - 5008912-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 09:36
Baixa Definitiva
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09/10/2023 09:36
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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09/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008912-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/07/2022 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2022 18:30:53)
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01/07/2022 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2022 18:30:53)
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01/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2022 18:29
Indeferido o pedido
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30/06/2022 03:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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30/06/2022 03:34
Alterado o assunto processual
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24/06/2022 16:50
Declarada incompetência
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23/06/2022 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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