TRF2 - 5002823-72.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 12:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 01/06/2022 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

  • 01/06/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5002823-72.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 12/04/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/01/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 18:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/01/2022 17:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50000888620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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