TRF2 - 5025032-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
07/06/2023 11:52
Recebidos os autos do STJ
-
23/09/2022 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/09/2022 00:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
23/09/2022 00:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 18:51
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 13:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
17/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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26/07/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
-
22/06/2022 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
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22/06/2022 09:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/06/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/05/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025032-20.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR: PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA PROCURADOR: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS APELADO: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/03/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
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25/03/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2021 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/11/2021 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 29 e 30
-
10/11/2021 12:17
Juntada de Petição
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/10/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2021 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/10/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2021 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/10/2021 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2021 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2021 17:50
Juntada de Certidão
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25/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 14:00:00</b>
-
23/09/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/09/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 38
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21/09/2021 20:26
Retirado de pauta
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16/09/2021 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2021 11:25
Juntada de Petição
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07/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
-
06/09/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
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14/01/2020 14:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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14/01/2020 14:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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14/01/2020 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2019 18:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2019 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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