STJ - 5025032-20.2018.4.02.5101

06/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2022 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/10/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 10:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO