16/08/2023 08:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
16/08/2023 08:31

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/08/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 28
02/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/05/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 20:16

Decisão interlocutória
09/05/2023 20:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/05/2023 19:01

Juntada de Petição
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/04/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/04/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/04/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 19:00

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/04/2023 19:00

Decisão interlocutória
17/04/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/04/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 10:28

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 19:21

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 16
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/02/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/01/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:22

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/01/2023 17:22

Decisão interlocutória
19/12/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2022 16:43

Retirado de pauta
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 11:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/11/2022 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 179
08/11/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/11/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/11/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/11/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 18:57

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/10/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/10/2022 12:13

Juntada de Petição
14/10/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2022 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 18:17:23)
28/09/2022 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 32
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/07/2022 20:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 270
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2022 13:57

Retirado de pauta
20/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 11:53

Determinada a intimação
20/04/2022 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 10:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/04/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/03/2022 22:38

Juntada de Certidão
31/03/2022 22:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/03/2022 18:57:01
31/03/2022 18:35

Determinada a intimação
31/03/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
29/03/2022 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
28/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/03/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 194
25/03/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2022 09:32

Juntada de Petição
10/03/2022 21:26

Juntada de Petição
06/10/2021 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 15:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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