TRF2 - 5001277-44.2021.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

RICARDO FERREIRA MACHADO DA SILVA

CPF *06.***.*15-89

Advogados

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS

OAB: 217321/RJ

CPF *35.***.*40-14

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/08/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Despacho

  • 01/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2022 18:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50012774420214025106

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001277-44.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO FERREIRA MACHADO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 15/09/2021 13:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 15/09/2021 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2021 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 17:09

    Despacho

  • 14/09/2021 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2021 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2021 08:07

    Concedida a Segurança

  • 13/07/2021 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2021 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 04:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2021 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2021 17:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2021 13:03

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 10/05/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 17:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2021 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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