22/03/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
22/03/2024 00:45

Recebidos os autos do STJ
25/05/2023 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/05/2023 22:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023 22:20

Despacho
23/05/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2023 18:31

Juntada de Petição
27/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
04/08/2022 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/08/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2022 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2022 14:00

Juntada de Petição
20/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2022 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
27/04/2022 13:44

Juntada de Petição
11/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0144403-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A (EXECUTADO) ADVOGADO: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 34
08/04/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/03/2022 20:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2022 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2022 01:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2022 01:23

Juntada de Certidão
25/02/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 21:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 56
27/04/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
27/04/2021 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
13/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
12/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 15
06/04/2021 18:51

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
06/04/2021 18:50

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:53

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/04/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
02/04/2021 18:13

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
18/03/2021 18:16

Juntada de Petição
01/03/2021 16:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
26/02/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2021 19:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
11/02/2021 19:34

Determinada a intimação
09/08/2019 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
02/08/2019 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2019 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2019 10:28

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
03/07/2019 17:53

Juntada de Petição
07/05/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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