STJ - 0144403-34.2016.4.02.5101

21/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 994757/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994757 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372885 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00994757/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372885/RJ

15/02/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994757/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372885/RJ

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 994757/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 994757/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994757/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994757/2023

03/10/2023 12:21

Protocolizada Petição 994757/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 763399/2023 - EDcl

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763399 - EDcl no AREsp 2372885 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 18:00

Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00763399 - EDcl no AREsp 2372885

06/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763399/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2023 Petição Nº 763399/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 763399/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763399/2023

09/08/2023 16:13

Protocolizada Petição 763399/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

02/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA LTDA.

04/07/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO