TRF2 - 5021518-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 19:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/07/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021518-29.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARGON MERICO (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso, mantendo a sentença na íntegra.
Réu isento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021518-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARGON MERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 316
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021518-29.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: MARIA DAS GRACAS MARGON MERICOADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
19/05/2025 10:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/05/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2025 17:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:28
Juntada de Petição
-
13/05/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
17/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 17:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:54
Juntada de Petição
-
08/10/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
19/06/2024 17:01
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 11:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/11/2023 15:16
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
03/10/2023 11:20
Transitado em Julgado
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:03
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021518-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARGON MERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
17/07/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2023 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
20/06/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 04:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2023 13:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/04/2023 19:41
Juntada de Petição
-
10/03/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 15:10
Intimado em Secretaria
-
01/12/2022 15:09
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/12/2022 09:30. Refer. Evento 6
-
01/12/2022 10:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2022 08:40
Juntada de Petição
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/11/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/11/2022 22:23
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 22:19
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/12/2022 09:30
-
06/09/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2022 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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