TRF2 - 5055513-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
09/10/2024 21:51
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055513582021402510120240715112420
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Despacho
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 99 e 108
-
10/07/2024 20:56
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
20/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/06/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/06/2024 11:06
Juntada de Petição
-
13/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição
-
27/04/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055513-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
13/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2023 14:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/12/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/12/2023 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/12/2023 20:21
Juntada de Petição
-
11/12/2023 16:23
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:51
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 12:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/11/2023 19:19
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055513-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 17:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2023 18:14
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055513-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 14:00
Distribuído por prevenção - Número: 50143192120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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