13/05/2024 15:51

Baixa Definitiva
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/05/2024 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024732-30.2024.4.02.9666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
30/04/2024 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024731-45.2024.4.02.9666/TRF (PAULO GUIDO GIURIZZATTO)
20/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-43 processada no TRF2 com o no. 50247314520244029666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
20/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-43 processada no TRF2 com o no. 50247323020244029666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)
20/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-43 processada no TRF2 com o no. 50247314520244029666/TRF (PAULO GUIDO GIURIZZATTO)
12/03/2024 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-43
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2024 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-43
09/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
28/09/2023 09:35

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019038-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO GUIDO GIURIZZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 230
03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:21

Juntada de Petição
19/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/02/2023 10:30. Refer. Evento 26
02/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 21:59

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/02/2023 10:30
06/12/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/11/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:38

Juntado(a)
13/09/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 08:32

Determinada a intimação
22/08/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 10:24

Despacho
24/06/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098473-92.2022.4.02.5101

Claudinei de Souza Guimaraes

Presidente - Conselho Regional de Quimic...

Advogado: Valdemir Moreira dos Reis Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5003921-35.2022.4.02.5005

Sergio Moraes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Perteler Lirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5004248-03.2020.4.02.5117

Fabiane Sodre de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5004248-03.2020.4.02.5117

Fabiane Sodre de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5004248-03.2020.4.02.5117

Fabiane Sodre de Oliveira

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 08:15

Exibir Processo