28/05/2024 07:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
28/05/2024 07:15

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/04/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 07:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2024 17:28

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5046508-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MANON JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/03/2024 22:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 501
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/02/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/02/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/02/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:30

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
20/02/2024 19:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIVA PALADINO - EXCLUÍDA
20/02/2024 18:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
20/02/2024 17:24

Despacho
20/02/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/12/2023 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 13/11/2023
14/08/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5046508-80.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: DIVA PALADINO (EXEQUENTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*69-76 O EXCELENTÍSSIMO DR.

RÓGERIO TOBIAS DE CARVALHO, JUIZ FEDERAL CONVOCADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50465088020194025101, PARTES APELANTE: DIVA PALADINO (EXEQUENTE) E APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO).

FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de DIVA PALADINO, BRASILEIRA, filho(a) de PHILOGONHA AZEREDO COUTINHO, inscrito(a) no CPF sob o nº *54.***.*35-20, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.

Eu, CRISTINA DE NAZARE DE MATOS CORRÊA NASCIMENTO, Técnico Judiciário, o preparei.

Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.**************************************************************
10/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
09/08/2023 15:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/08/2023 17:42

Despacho
08/08/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/07/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:11

Despacho
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2022 18:41

Despacho
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
29/04/2022 17:58

Despacho
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/01/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/12/2021 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
06/12/2021 09:52

Despacho
03/12/2021 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
02/12/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/10/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2021 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/09/2021 21:15

Juntada de Certidão
22/09/2021 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 18/09/2021 14:52:06)
20/09/2021 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2021 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2021 14:40

Juntado(a)
01/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/08/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/08/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 122
19/08/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/08/2021 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/08/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 23:14

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2021 22:48

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 121
10/05/2021 07:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/05/2021 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/04/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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