TRF2 - 5017350-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029515-18.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 38
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08/11/2023 15:09
Baixa Definitiva
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08/11/2023 15:09
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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08/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 16:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/09/2023 23:30:40
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17/10/2023 16:02
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/09/2023 23:30:40
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017350-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADELSON FRANCISCO SALLES ADVOGADO(A): AFONSO CHIOTE CABRAL (OAB RJ168566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4
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28/12/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 4 e 5
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12/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 15:20
Decisão interlocutória
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07/12/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 00295151820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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