TRF2 - 5014784-62.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA FIDELIS DA CONCEICAO RICARTE

CPF *87.***.*37-25

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/02/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101945-49.2023.4.02.9666/TRF (MARIA FIDELIS DA CONCEICAO RICARTE)

  • 31/01/2024 19:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101946-34.2023.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-16 processada no TRF2 com o no. 51019454920234029666/TRF (MARIA FIDELIS DA CONCEICAO RICARTE)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-16 processada no TRF2 com o no. 51019454920234029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-16 processada no TRF2 com o no. 51019463420234029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 04/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-16

  • 04/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 17:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-16

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/11/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/11/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 08:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-16

  • 11/11/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:21

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/09/2023 09:23

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/08/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014784-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA FIDELIS DA CONCEICAO RICARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 29/06/2023 11:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 13:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2023 16:15

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 22:25

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/10/2022 13:30. Refer. Evento 7

  • 04/10/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/07/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/07/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 14/07/2022 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 21:58

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/10/2022 13:30

  • 05/07/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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