STJ - 5017209-87.2021.4.02.5101

10/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 139583/2025 - AgInt

18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139583 - AgInt nos EAREsp 2651224 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00139583/2025 - AgInt nos EAREsp 2651224/RJ

18/06/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139583/2025 - AgInt nos EAREsp 2651224/RJ

08/05/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

08/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 139583/2025 - AgInt

07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139583 - AgInt nos EAREsp 2651224 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00139583 - AgInt nos EAREsp 2651224

28/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 139583/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

21/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para ZENY QUERINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 139583/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139583/2025 -

24/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139583/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139583/2025

21/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 139583/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

20/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES

05/12/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2024 11:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2651224)

27/11/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2651224)

22/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/11/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 982415/2024

05/11/2024 18:51

Protocolizada Petição 982415/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/11/2024

21/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 508464/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508464 - AgInt no AREsp 2651224 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508464/2024 - AgInt no AREsp 2651224/RJ

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508464/2024 - AgInt no AREsp 2651224/RJ

20/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 508464/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508464 - AgInt no AREsp 2651224 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 508464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

12/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 09/08/2024, para ZENY QUERINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 508464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 508464/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508464/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508464/2024

17/06/2024 21:56

Protocolizada Petição 508464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

09/06/2024 10:41

Não conhecido o recurso de ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES

27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO