TRF2 - 5017209-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017209872021402510120240524151546
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2024 11:20
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 75 e 76
-
15/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 75 e 76
-
26/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
-
20/03/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 16:45
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 47
-
16/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 14:41
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2024 09:12
Juntada de Petição
-
30/12/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017209-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS APELADO: ZENY QUERINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE DA PENHA GONCALVES VIEIRA EZEQUIEL (OAB RJ128955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
23/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/10/2023 06:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017209-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA ELVIRA SARDENBERG SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: ZENY QUERINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE DA PENHA GONCALVES VIEIRA EZEQUIEL (OAB RJ128955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
02/06/2023 21:20
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 11:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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